No último dia 22, a Prefeitura de Canela, realizou uma coletiva de imprensa, que foi conduzida pelo Prefeito Constantino Orsolin, o objetivo foi tratar sobre o Parque Estadual do Caracol, de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul e que está localizado em terras do município de Canela.
Tendo em vista que o projeto para a concessão do Parque Estadual do Caracol vem causando descontentamento nas autoridades de Canela. O impasse motivou a suspensão da consulta pública referente às minutas de contrato e edital de concorrência internacional para concessão do Caracol, que também envolve o Parque Estadual do Tainhas. O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, criou uma comissão comunitária para acompanhar o processo de concessão, o Prefeito destaca ser favorável à proposta, mas defende que o município seja consultado e tenha retorno financeiro com a concessão. “O Parque do Caracol pertence ao Estado, mas está dentro do nosso território. Toda a nossa divulgação turística parte da Cascata do Caracol. Muitas coisas não estão claras”, afirmou Orsolin.
Durante a coletiva, o Prefeito lamentou a forma como o Governo do Estado está conduzindo a elaboração do edital de concessão para a iniciativa privada, conforme Orsolin, foi acordado entre a administração municipal e a estadual que o projeto seria debatido e alinhado de forma conjunta, no entanto, a publicação no Diário Oficial do Estado convocando para consulta pública sobre a concessão gerou mal-estar. “Eu fui surpreendido. O Estado disse que nos chamaria quando tivesse o edital pronto. Ficamos sabendo pelo Diário Oficial que Tainhas estava no mesmo edital. Não era o acerto”, considerou.
Após a convocação, a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão publicou, na última sexta-feira, aviso de suspensão da consulta pública. Orsolin entende que a decisão foi motivada por pressão política. “O Estado quer conceder, eles são os proprietários legais, mas começamos a construir uma ideia em conjunto”, disse o prefeito.
Canela, entre as solicitações, pede que os ingressos sejam gratuitos para os moradores da cidade, que seja implantado um mecanismo para chegar até a base da cascata, um elevador ou escada e que a administração municipal possa utilizar o Caracol para impulsionar o turismo. Atualmente, o parque é administrado pela Prefeitura de Canela, que arca com a manutenção e fica com 80% do faturamento e repassa 20% do lucro ao Estado, o contrato vai até 24 de agosto, mas pode ser suspenso previamente. “Em média, o Parque do Caracol fatura R$ 3,5 milhões por ano. Valor que investimos no turismo. Não queremos perder o que arrecadamos. Canela quer só o que lhe pertence de fato, que é participar da outorga”, argumenta.
Além da comissão comunitária, o prefeito também emitiu um decreto tornando o entorno do parque como Área de Proteção Ambiental (APA). De acordo com Orsolin, o decreto que cria a APA Corredores de Biodiversidade de Canela será apreciado pela Câmara de Vereadores e transformado em lei. No decreto, o prefeito estipula que, durante o prazo de três anos, o licenciamento de qualquer empreendimento de significativo impacto ambiental somente poderá ser concedido após manifestação do Poder Executivo Municipal. “O decreto não proíbe nada, mas tem que ter autorização da Prefeitura de Canela para qualquer projeto”, frisa.
O secretário Estadual Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, explica que a consulta pública de concessão dos parques estaduais do Caracol e do Tainhas foram suspensas para ajustes no projeto e alinhamento com as prefeituras envolvidas no processo. “Assim que os ajustes estiverem finalizados, o que deverá ocorrer em breve, a consulta será retomada”, afirma Busatto.
