“Alberi Dias destina emendas impositivas de 2019 a diversas entidades”
Na última Sessão Ordinária de 2019, foram aprovadas as emendas impositivas para o ano de 2020. Nessa leva, o vereador Alberi Dias decidiu contemplar as seguintes instituições: Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Secretaria Municipal de Saúde, Associação Canela Cross Clube e Associação Sonho Olímpico.
Alem das emendas individuais, o vereador pode encaminhar verba referente a emenda partidária para o Hospital de Caridade de Canela (HCC), no valor de: R$155.621,56. Tendo em vista a necessidade do Hospital de Caridade de Canela na manutenção da oferta de serviços de diagnóstico básicos para o atendimento de urgência e emergência, e a demanda de serviços eletivos de média complexidade para a população do município.
Emenda Impositiva
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições.
O valor das emendas é retirado de uma porcentagem do Orçamento Municipal e deve ser dividido igualmente entre os vereadores, sendo ainda, admitida a emenda parlamentar coletiva, em caso de os vereadores entenderem que determinada instituição ou investimento necessite de um aporte maior. Lembrando que, conforme a Constituição Federal, todas as emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Valores das Emendas:
Associação Assistencial Dom Luiz Guanella – R$30.000,00.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – R$30.000,00
Secretaria Municipal de Saúde – R$98.731,66
Associação Canela Cross Clube – R$8.731,66.
Associação Sonho Olímpico – R$30.000,00.
Emenda de Bancada destinada ao Hospital de Caridade de Canela – R$155.621,56
“A importância do vereador nas destinações de dinheiro as instituições tanto do lado social, quanto na área de eventos, serve para dar um fôlego a todas estas instituições que fazem um trabalho incansável em prol das crianças e adultos que mais precisam”, finalizou Alberi Dias.