O prefeito Municipal Cléo Port desde o início de sua gestão vem trabalhando para que a marca Sonho de Natal retorne para Canela.
Em julho deste ano, após uma ação conjunta entre a Procuradoria do Município e Secretarias, de Turismo e Governo, a marca Sonho de Natal havia ficado provisoriamente de posse do município de Canela. E após audiência realizada no dia 25 de setembro de 2014, o município de Canela se tornou oficialmente detentor definitivo da Marca Sonho de Natal.
Durante esse período, a Administração Municipal a pedido do prefeito Cléo mobilizou-se para que a marca Sonho de Natal voltasse para o Município, sendo encaminhado o Projeto de Lei nº 041/2014 para a Câmara de Vereadores com a finalidade de sanar as dívidas da APEC e passar a propriedade da marca definitivamente ao Município de Canela. Dessa forma, após a aprovação do projeto de lei e sanção da presente lei, o município firmou convênio para o repasse de valores para a APEC, viabilizando o pagamento dos débitos da entidade decorrentes do Sonho de Natal para que, após realizados os pagamentos e cumpridos os trâmites legais, ocorra a transferência da propriedade da marca Sonho de Natal para o município. “Esta foi uma importante conquista para a cidade. Não medimos esforços para que o município ficasse com a detenção da marca do Sonho de Natal, que é o evento mais importante do nosso município, atraindo milhares de turistas todos os anos. Tínhamos esse compromisso com a comunidade e estamos felizes com a resolução”, destaca o prefeito, Cléo Port.
Nos próximos dias, a Administração Municipal deverá encaminhar toda a documentação ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial para oficializar a posse da marca. O INPI é o órgão governamental dedicado a executar as leis que regulam a propriedade industrial e tem como principal atribuição o registro de marcas e patentes.
crédito foto: Ricardo Varela
